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As pretensões desta pesquisa podem ser assim resumidas: apontar a crise dogmática do Direito Processual Penal e as consequências da polarização entre os princípios acusatório e inquisitório no curso h...

A obra propõe a tornar o processo, de qualquer natureza, em lugar do debate éticoambiental. O juiz deve antever o impacto de sua decisão no meio ambiente. E todos os partícipes deverão ser responsabil...

Obra essencial para consulta de advogados, juízes, engenheiros agrônomos e outros profissionais ligados à área jurídica e do agronegócio, “Legislação Federal de Agrotóxicos e Afins” agrega toda a legi...

´Subdesenvolvimento Sustentável´ pretende converger as seguranças humana, ambiental, alimentar e energética para diferentes eixos da análise das relações internacionais com o objetivo de fazer com que...

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na or...

A política agrícola, cujo planejamento e execução decorrem de lei, tem seu traçado proposto inicialmente no contexto da Constituição Federal, e sua presença ali encontra justificativa mais do que plau...

Embarcações e navios podem atuar como vetores de dispersão de espécies marinhas exóticas através da água que utilizam como lastro. Todo navio, quando não esta carregado ou trafega apenas com uma parte...

A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vi...

Analisando os detalhes do pensamento hidropoliticamente correto, a obra evidencia o conteúdo real dos parâmetros jurídico-políticos adotados para a gestão dos recursos hídricos a partir da Lei federal...

Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos ...

Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedent...

A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a...

A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vê...

Amazônia – Passado, Presente e Futuroesclarece a importân­cia da Amazônia para o Brasil. Analisa a integração política as­simétrica e desigual dessa região ao projeto nacional brasileiro. Identifica e...

Amazônia 1616parte da conquista da foz do rio Amazonas aos espanhóis, por ato dos portugueses, concretizando o Tratado de Tordesilhas de 1494, como consequência da expansão marítima pelos ibéricos, na...

O presente trabalho tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional. Objetiva registrar a existência de diversos instrume...

A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.A presente obra analisa como a ...

A presente obra aborda a definição e adequada concepção, alcance e reflexo do que vem a ser área de preservação permanente dos cursos d´água que, por sua contextualização, açambarca interesses daquele...

Neste Volume:INTRODUÇÃO AO TEMA DA ARQUITETURA FLORESTALArquitetura VerdeFluxo do Projeto de Arquitetura FlorestalO Setor Rural Brasileiro Brasilidade | Os Tipos Sociais BrasileirosOs Componentes do C...

JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da o...

O livro que vem à lume trata, com seriedade, os aspectos constitucionais da energia nuclear. Aborda, ampla e de forma variada, em doze partes as atividades nucleares no Brasil e no mundo. É de ser elo...

A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do...

A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e...

A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a aná...

Esta obra procura tratar de duas leis - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011.

A 3.ª edição do livro vem para atualizar todo o andamento da sistemática da responsabilidade pós-consumo e da logística reversa, bem como dos julgados relativos ao tema; Confirma-se a noção de que mui...

O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub...

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC - Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degrad...